PF combate superfaturamento de EPIs em hospital do Rio de Janeiro
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (10) a operação DESMASCARADOS, que investiga possível direcionamento de procedimentos de dispensa de licitação, no âmbito do *Hospital Universitário Gaffrée e Guinle – HUGG/UNIRIO, para aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI durante a Pandemia de COVID 19, bem como de desvio do dinheiro público, mediante sobrepreço desses materiais.
A ação de hoje conta com a participação de 30 policiais federais, que cumprem cinco mandados de busca e apreensão, nas cidades do Rio de Janeiro (Tijuca, Maracanã e Jacarepaguá) e Duque de Caxias. Os mandados foram expedidos pela 05ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
As suspeitas de irregularidades estão consubstanciadas em documentos elaborados pelo setor de Auditoria da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH e em relatório de fiscalização da CGU. As auditorias e as investigações indicam o favorecimento de determinado grupo de empresas que, para cometimento dos delitos, contavam com a conivência de funcionários públicos.
Em apenas uma Dispensa de Licitação, no valor de R$ 1,2 milhão, para a aquisição, dentre outros itens, de 6.500 máscaras e 6.500 aventais, foi apurado que foram cobrados valores, pelos preços individuais, respectivamente, de R$ 47,80 e R$ 49,50. Todavia, tais itens foram cotados em Chamamento Público da EBSERH, respectivamente, em R$ 12,50 e R$ 15,00.
Neste caso, a CGU apontou sobrepreço no valor de R$ 650.270,00, e um superfaturamento, de R$ 398.444,00, além de fortes indícios da montagem do processo realizado pelo Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. Além disso, apura-se que, provavelmente, o quadro societário das empresas beneficiadas seja integrado por "laranjas".
Os investigados respondem pela prática dos delitos de organização criminosa, peculato e fraudes em licitação.
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