Presidente do TJMT diz que priorizará Primeiro Grau
Recém-empossada como presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso para o biênio 2021/2022, a desembargadora Maria Helena Póvoas assegurou, no pronunciamento de posse, que a gestão estará voltada ao primeiro grau de jurisdição, onde o cidadão aporta com suas demandas, esperando a solução de seus problemas. Uma das prioridades iniciais será a conclusão do último concurso para a magistratura, que se encontra em sua fase final, a fim de propiciar que todas as comarcas tenham a melhor condição de ofertar uma prestação jurisdicional digna à população.
Outro foco será a área de Tecnologia da Informação, que terá condições seguras para o bom desempenho de seus trabalhos, “em especial neste momento histórico em que 100% dos nossos processos já tramitam de forma on-line”, ressaltou. A nova presidente do TJMT, que entra em efetivo exercício a partir de 1º de janeiro de 2021, destacou ainda que a instituição não poupará esforços para melhorar sua posição no ranking de produtividade e eficiência do Conselho Nacional de Justiça, atualmente Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2020. “Vamos atrás do Selo Diamante.”
Maria Helena Póvoas enfatizou ainda o enorme desafio que terá ao suceder o atual presidente, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que encerra uma gestão de grandes realizações e aprovação, assim como os seus antecessores, que a seu tempo e disponibilidade financeira, também honraram seus mandados. “Daremos continuidade aos projetos e iniciativas exitosas, mas com um olhar atento aos problemas, que, por falta de tempo ou de recursos, não puderam ser solucionados.”
Segunda mulher empossada como presidente do Judiciário mato-grossense, a magistrada prestou uma homenagem à desembargadora Shelma Lombardi de Kato, que presidiu a instituição no biênio 1991/1993. “A desembargadora Shelma marcou a conclusão de seus trabalhos nesta casa de Justiça com lisura, firmeza e elegância. Também com dignidade soube enfrentar o desequilíbrio causado pelo preconceito, desde sua posse como a primeira juíza de Mato Grosso, em 1969, quando conquistou e ocupou o seu espaço, nesta que sempre foi uma seara predominantemente masculina. Em sua longa jornada, jamais descansou no tocante ao reconhecimento dos direitos da mulher”, salientou.
Maria Helena disse que, passados 27 anos da gestão de Shelma, sente-se honrada com a escolha do nome dela para presidir o Egrégio Tribunal de Justiça, “assim como, devo dizer, honrada por conquistar o preenchimento desta lacuna temporal, pavimentando o solo que nos conduz à plenitude da conscientização da igualdade entre homens e mulheres. Peço vênia para dedicar este momento de glória e conquista, às mulheres, em especial, às magistradas, que reverencio na figura das oito formidáveis e valorosas mulheres com assento neste Tribunal. Refiro-me às minhas colegas desembargadoras Clarice, Marilsen, Antônia, Serly, Helena, Nilza, Maria Erotides e Maria Aparecida, que honram e dignificam esta Corte”, asseverou.
Ela enfatizou ainda que, pela primeira vez na história, duas mulheres estarão à frente do comando do Judiciário de Mato Grosso. “Honra-me dividir a gestão do próximo biênio com a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, ora empossanda vice-presidente deste Tribunal, mulher que ao longo da sua carreira demonstrou fibra, determinação e competência. Estaremos ainda ombreando os destinos desta Corte com o digno desembargador José Zuquim Nogueira, corregedor deste Sodalício Mato-Grossense, em nome de quem agradeço os colegas que legitimaram meu nome para a conduzir os rumos do nosso Tribunal.”
Oriunda do quinto constitucional, Maria Helena Póvoas afirmou que a nova gestão irá manter o bom diálogo com a Ordem dos Advogados do Brasil, entidade que, segundo ela, é fundamental na redemocratização do País e vigilante constante dos direitos do cidadão, “instituição de onde, orgulhosamente, sou egressa”, completou.
A nova presidente assinalou ainda que manterá o compromisso com a luta pela equidade de gênero e o combate à violência contra a mulher. “Luta esta que envidarei todos os meus esforços para que o Judiciário dê o exemplo de que respeitar a igualdade de gênero não enfraquece a figura masculina. Ao contrário, solidifica uma sociedade justa e firme. Minha identificação com conceitos como equidade, inclusão social, democracia e austeridade, aprendi em casa com meus pais, que com a experiência de mestre que sempre foi, ensinava a lição, todavia cobrava o aprendizado.”
Em relação à cerimônia de posse que, pela primeira vez, foi realizada 100% on-line, sem a presença física de familiares e amigos, em razão da pandemia da Covid-19, Maria Helena Póvoas não lamentou a ausência de uma solenidade, mas sim do contato físico com as pessoas que ama. “Mas, sobretudo, lamento profundamente as vidas ceifadas, o desemprego e os sofrimentos causados por esta pandemia às famílias brasileiras. Externo aqui os meus mais profundos sentimentos de pesar a estas famílias.”
“Assumo assim, a condução do Poder Judiciário Mato-Grossense, num cenário permeado de incertezas quanto ao rumo da pandemia, o que torna ainda maior os nossos desafios na investidura do cargo. Mas assim como sempre ocorreu na minha vida profissional, os desafios me atraem, são para mim verdadeiro impulso e convite para o meu crescimento e minha superação. Tenho fé que este não será diferente”, observou.
A desembargadora finalizou seu pronunciamento agradecendo o apoio de toda a família e saudou a memória dos pais, Arlette e Leni Póvoas. “Da minha mãe, carioca de nascimento e italiana de coração e descendência, minha gratidão pelo carinho com que nos criou, demonstrando com seus atos que a compaixão pelos menos favorecidos, antes de privilegiá-los, torna nosso coração mais aquecido com a generosidade praticada. Meu pai Lenine, meu mestre da vida e amigo de todas as horas, ensinou-me a enfrentar os desafios sem medo, tampouco recuar diante de situações embaraçosas pelo fato de ser mulher. Aprendi como meu pai, pelo exemplo, a respeitar ao próximo e a tratar a todos como gostaria de ser tratada. Rogo ao meu pai um pouco da sua serenidade e urbanidade para com todos.”
Maria Helena Gargaglione Póvoas nasceu em Cuiabá, em 12 de fevereiro de 1957. É formada pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e inscrita na OAB/MT desde 25 de maio de 1983. Possui curso de pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade de Cuiabá (Unic). Foi a primeira mulher a presidir a OAB/MT e o fez por ois mandatos consecutivos, de 1993 a 1997. Militou como advogada em Mato Grosso de 1983 a 2005.
Entrou para a magistratura em fevereiro de 2005, na vaga do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil. Atuou como presidente da 2ª Câmara Cível do TJMT e presidente da 1ª Turma Câmaras Cíveis Reunidas. Foi presidente da Coordenadoria de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso em 2011/2012. Foi vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso (TRE-MT) no biênio 2013/2015 e eleita presidente do TRE-MT no biênio 2015/2017. Na atual gestão (biênio 2019/2020), atua como vice-presidente do TJMT.
(Do TJMT)
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