Renan Calheiros chama Sergio Moro de verdugo critica a Lava Jato
Na sabatina de Kassio Nunes na CCJ, o senador Renan Calheiros fez críticas à operação Lava Jato, ao ex-juiz federal Sergio Moro, a quem chamou de 'verdugo'.
“Os excessos encobriram — agora, se sabe, está escancarado — um projeto de poder encabeçado por um verdugo, o ex-juiz Sergio Moro, que retirou um nome competitivo da eleição presidencial sem prova, confundindo o papel de investigador e julgador”
"Qual sua opinião sobre presunção de inocência e trânsito em julgado como na Constituição? E o debate sobre abuso de autoridade? E quanto à quarentena prolongada para magistrados, procuradores e afins que queiram disputar eleições?", perguntou Renan Calheiros a Kassio Nunes..
Renan comparou a Lava Jato à operação italiana Mãos Limpas e criticou as prisões preventivas. O senador perguntou a opinião de Kassio Nunes sobre a quarentena para ex-juízes disputarem eleições. A intenção de Renan e de todos os investigados na Lava Jato e outras operações é impedir a candidatura de Sergio Moro em 2022. Pesquisas têm mostrado que Moro é o único que representa perigo à reeleição de Bolsonaro.
Kassio Nunes respondeu que não tem nada contra a imposição de quarentena para juízes: "Por exemplo: intervenção judicial previa às eleições. Qual o momento certo? Seria possível a deflagração de operações próximo ao período eleitoral? Isso é um debate para o Congresso".
Ele acrescentou que existem outras propostas além da quarentena que podem ser adotadas.
Presunção de inocência
Durante a sabatina, o indicado à vaga deixada pela aposentadoria do ministro Celso de Mello reforçou seu perfil garantista várias vezes, por exemplo, quando falou sobre presunção de inocência. "A presunção de inocência perpassa pela criminalização da advocacia, da política. É caro à sociedade brasileira. Não podemos limitar a incidência do tema à prisão em 2ª instância. É um instituto que deve ser preservado", defendeu o juiz.
Juiz de garantias
Com relação ao juiz de garantias, o desembargador lembrou que, apesar de ser aprovado pelo Congresso, existe uma suspensão no Supremo Tribunal Federal. Ele afirmou que a divergência com o Parlamento tem a ver em como esse instrumento será 'procedimentalizado'.
"Entre o que foi construído, edificado normativamente e a realidade há uma certa distância, especialmente no caso de tribunais como o da 1ª Região, que se agigantou, se interiorizou. Nós criamos subseções judiciárias em todos os estados, varas especializadas, juizados especiais. Então, absolutamente, não tem o que se falar neste momento nada contra o juiz de garantia. Tudo que for de garantia, acho que é importante, mas a dúvida talvez esteja no Supremo, em torno de como dar efetividade a esse instituto”, ressaltou.
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