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PDT pede interdição do presidente Jair Bolsonaro

08/03/2021 - 14:48 | Atualizada em 08/03/2021 - 21:12

Jô Navarro

PDT pede interdição do presidente Jair Bolsonaro

Foto: Presidência

O PDT protocolou hoje (8-03) no STF pedido de interdição do presidente Jair Bolsonaro. Na justificativa do pedido o partido alega que o Executivo age "na contramão dos atos que uma pessoa em plena saúde mental agiria" e, por isso, não teria capacidade para continuar no cargo.

"Bolsonaro tem a finalidade deliberada de causar danos à população brasileira, conduzindo o país ao abismo com as suas condutas negacionistas e obscurantistas em detrimento da ciência", diz trecho do documento assinado pelo ex-ministro Ciro Gomes e o presidente do PDT, Carlos Lupi.

Veja a íntegra da representação

A representação elenca várias falas do presidente sobre a vacinação, o uso de máscaras, isolamento social, incitações à desobediência de medidas sanitárias. Fundamentado no art. 747 do CPC, o pedido  cita a guerra contra governadores, a compra em massa de hidroxocloroquina e a disseminação de notícias falsas sobre o Covid-19.

"Também não se pode olvidar a conduta errática e maledicente do Senhor Jair Messias Bolsonaro de prescrever a cloroquina e, agora, um suposto spray nasal no combate ao novo coronavírus, tudo sem eficácia científica".

"Afora as restrições legais concernentes ao pleno exercício da capacidade civil, a teor do que dispõe os artigos 3º e 4º do Código Civil, pode ocorrer, por razões outras,que o indivíduo, apesar da maioridade, não possua condições para a prática dos atos da vida civil. Nesse ponto, a sua incapacidade real e efetiva há de ser declarada por meio do processo de interdição disposto nos artigos 747 a 758 do Código de Processo Civil.
Conforme fora explicitado em linhas anteriores, o Senhor Jair Messias Bolsonaro age na contramão dos atos que uma pessoa em plena saúde mental agiria, especificamente porque tem a finalidade deliberada de causar danos à população brasileira, conduzindo o país ao abismo com as suas condutas negacionistas e obscurantistas em detrimento da ciência".

“O Senhor Jair Messias Bolsonaro, no ponto, não tem o discernimento necessário, nem tampouco capacidades mentais plenas para seguir como Presidente, pois não se afigura crível que um Presidente da República atue com a finalidade de conduzir a população à morte, tudo para confortar seus anseios e seu apreço pelo sofrimento, em detrimento da vida humana”, sustenta a ação.
 
 

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