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O SENADO CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR PANDEMIA DA COVID-19

23/02/2021 - 20:00

Redação

O Senado aprovou, hoje, a criação de uma comissão para "acompanhar" questões de saúde pública relacionadas à pandemia, além da situação fiscal e a execução orçamentária e financeira de medidas de combate à Covid-19.

A comissão, proposta por Eduardo Braga (MDB-AM), será composta por seis parlamentares titulares, seis suplentes e terá prazo inicial de funcionamento de 120 dias.

A criação acontece no mesmo momento em que senadores cobram do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o início das atividades de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta por Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Para ser criada, a CPI precisa ser lida por Pacheco.

Por ser uma CPI, se for criada, a comissão terá poderes de investigação próprios de autoridades judiciais e pode, entre outros pontos: fazer diligências; tomar o depoimento de qualquer autoridade; requisitar informações ou documentos de qualquer natureza; ouvir testemunhas e indiciados; e requerer auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU).

"A criação dessa comissão interna não pode inviabilizar a criação da CPI. Nos últimos meses, tivemos uma série de omissões e de ações erráticas do governo federal que ceifaram as vidas de milhares de brasileiros. Não podemos deixar impunes essas ações do Poder Executivo", afirmou o líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN).

O presidente do Senado se aproximou do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nas últimas semanas. Somente nos últimos dias, o parlamentar e o ministro se reuniram ao menos duas vezes.

A conduta de Pazuello, alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal, é um dos temas que defensores da CPI querem investigar.

Durante audiência no Senado, em 11 de fevereiro, Pazuello não comentou o pedido de CPI. Na ocasião, fez uma metáfora, comparando o enfrentamento à Covid-19 a uma guerra e acrescentou que, se for aberta uma frente de batalha "política", será mais difícil vencer.

 

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