Sábado, 6 de março de 2021
informe o texto

Notícias | Legislativo

Senado e Câmara buscam alternativa para destravar compra de vacinas e insumos

23/02/2021 - 08:57 | Atualizada em 23/02/2021 - 18:15

Redação

Senado e Câmara buscam alternativa para destravar compra de vacinas e insumos

Foto: Licença livre

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) se reuniram com representantes dos laboratórios Pfizer e Johnson & Johnson para tentar destravar a compra de vacinas pelo governo federal. 

Eles defendem diálogo com a Câmara dos Deputados para a aprovação de uma emenda à MP das Vacinas, pela qual o governo assumiria o risco por eventuais efeitos negativos dos imunizantes, sem que haja repercussão jurídica, conforme tem sido acordado entre os laboratórios e os demais países.

Já a Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (23), a partir das 15 horas, a Medida Provisória 1026/21, que facilita a compra de vacinas e insumos necessários à vacinação contra a Covid-19. A MP é um dos itens da pauta do Plenário.

A MP dispensa a licitação e prevê regras mais flexíveis para os contratos. O texto também retoma a autorização para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aplique rito sumário para vacinas e insumos aprovados por autoridades sanitárias dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China ou do Reino Unido.
 

Informe seu email e receba notícias!

Sitevip Internet