Quinta-feira, 4 de março de 2021
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ALMT tem 48 horas para informar data da eleição da nova Mesa Diretora

Derrota de Botelho: Liminar anula eleição e posse da mesa diretora da ALMT

22/02/2021 - 19:27 | Atualizada em 23/02/2021 - 20:49

Jô Navarro

ALMT tem 48 horas para informar data da eleição da nova Mesa Diretora

Foto: Angelo Varela/ALMT

A decisão liminar do minsitro Alexandre de Moraes que determinou nova eleição para a mesa diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT: causou alvoroço entre parlamentares. O ministro atendeu pedido da Rede Sustentatibilidade e determinou a suspensão da eleição realizada em 10 de junho de 2020, que reconduziu o deputado Eduardo Botelho (DEM) à presidência da Casa pela terceira vez consecutiva.

Na decisão o ministro determmina  "a realização subsequente e imediata de nova eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, biênio 2021/2022, vedada a posse de parlamentares que compuseram a Mesa nos biênios 2017/2018 e 2019/2020, nos mesmos cargos".

A liminar dá prazo de 48 horas para a Casa informar a data da nova eleição.

Outro lado
A Assembleia informou que a Procuradoria do órgão está verificando a decisão e irá se manifestar após essa análise.

Veja a íntegra da Decisão
Liminar deferida ad referendum
MIN. ALEXANDRE DE MORAESem 22.2.2021 "(...) Diante de todo o exposto, com fundamento no art. 10, § 3º, da Lei 9.868/1999 e no art. 21, V, do RISTF, CONCEDO A CAUTELAR, ad referendum do Plenário desta SUPREMA CORTE, para, fixar interpretação conforme a Constituição Federal ao art. 24, § 3º, da Constituição do Estado do Mato Grosso, no sentido de possibilitar uma única recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, e determinar a SUSPENSÃO DA EFICÁCIA da eleição realizada pela Assembleia Legislativa na Sessão Ordinária de 10/6/2020, bem como da posse dos parlamentares eleitos nos cargos da Mesa Diretora, que já estivessem ocupando o mesmo cargo nos biênios 2017/2018 e 2019/2020. Determino, ainda, a realização subsequente e imediata de nova eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, biênio 2021/2022, vedada a posse de parlamentares que compuseram a Mesa nos biênios 2017/2018 e 2019/2020, nos mesmos cargos. Comunique-se, IMEDIATAMENTE, à Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, para ciência e imediato cumprimento desta decisão, solicitando-lhe informações quanto ao seu cumprimento e data da nova eleição, no prazo de dias 48 (quarenta e oito) horas. Após esse prazo, dê-se vista ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, sucessivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, para que cada qual se manifeste de forma definitiva sobre o mérito da presente Ação Direta. Publique-se."

Articulações
Os deputados não perderam tempo. Max Russi já tem uma chapa e já se reuniu com o Executivo e agora está com Eduardo Botelho, que perdeu a presidência e pode ser eleito 1º Secretário. Uma troca de cadeiras que não é novidade para os mato-grossenses. 

Os nomes cotados para a chapa de Russi são A composição é Max Russi como presidente, Dilmar Dal Bosco (DEM) 1° vice-presidente, Wilson Santos (PSDB) 2º vice-presidente, Eduardo Botelho (DEM) 1º secretário, Paulo Araújo (PP) 2ª secretaria e Delegado Claudinei (PSL) 3º secretário

A novidade é que Janaina Riva (MDB), que era vice-presidente na chapa dissolvida pelo STF, não fará parte da nova mesa.
 

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