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Ao vivo: Câmara Federal discute se mantém Daniel Silveira preso

DIZ ESTAR ARREPENDIDO

19/02/2021 - 17:15 | Atualizada em 19/02/2021 - 20:23

Redação

Ao vivo: Câmara Federal discute se mantém Daniel Silveira preso

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados analisa nesta sexta-feira (19) se mantém a prisão do deputado federal  Daniel Silveira (PSL-RJ).

O parlamentar foi preso em flagrante na última terça (16) após publicar vídeo atacando ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e defendendo o AI-5, o ato mais duro da ditadura militar.
Silveira gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do Supremo, defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5) e a substituição imediata de seus integrantes. Após a prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada pelo Supremo, cabe à Câmara decidir, por maioria absoluta, se ele continua preso ou não.

A Constituição estabelece que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável.

Acompanhe a sessão ao vivo abaixo:
 



Parecer
Em nome da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a deputada Magda Mofatto (PL-GO) apresentará seu parecer em Plenário.

O deputado Daniel Silveira terá três oportunidades para manifestar sua defesa: antes do parecer da relatora; após o parecer e ao final da discussão. O parlamentar e seu advogado poderão usar a palavra por até 15 minutos cada um.

Discussão e encaminhamento
A matéria poderá ser discutida pelos parlamentares pelo prazo de três minutos, podendo haver o encerramento da discussão após falarem seis deputados, divididos entre favoráveis e contrários. Além disso, o assunto poderá ser encaminhado por até dois parlamentares favoráveis e dois contrários, também pelo prazo de três minutos cada um.

Em seguida, a votação começa, sendo necessário quórum mínimo de 257 votos (maioria absoluta) para referendar a decisão do Supremo de mantê-lo preso.​

Desculpas
O deputado Daniel Silveira pediu desculpas aos ministros do Supremo e demais deputados. Disse que 'exagerou' e agora reconhece que poderia 'ter usado outras palavras'. "Quem nunca fez isto?", questionou. O tom do parlamentar é conciliador e tenta convencer os deputados.

Relatório
a deputada Magda Mofatto (PL-GO)  apresenta relatório favorável à manutenção da prisão. Lembra que o parlamentar repete este tipo de ataques aos ministros do STF usando palavras pesadas. Ela cita as frases ditas por Daniel Silveira, com palavras de baixo calão, defendendo o fechamento do STF, mencionando o AI-5 que cassou ministros da Suprema Corte e senadores, ameaçando as instituições democráticas.
 

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