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A prisão de deputado deve ser mantida pela Câmara Federal

CÂMARA FEDERAL

18/02/2021 - 16:11 | Atualizada em 19/02/2021 - 10:14

Poder 360

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), esteve, na manhã de hoje, no Palácio da Alvorada. Lira explicou a Jair Bolsonaro a situação do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) na Casa Legislativa.

Silveira está preso por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, referendada, por unanimidade, pelo plenário da Corte. O deputado é do grupo bolsonarista do PSL e fez, em vídeo divulgado na internet, ofensas aos ministros do Supremo, daí a detenção.

Quando um deputado é preso a Câmara precisa analisar no plenário se aceita ou não a prisão. A decisão é tomada por maioria absoluta dos deputados. Ou seja, 257 votos dos 513.

Se não aceitar, o Judiciário é informado e o deputado é solto. O cenário descrito por Lira a Bolsonaro é o seguinte:

  • Como está fica – é muito improvável que a votação no plenário da Câmara (para revogar ou manter a prisão) seja nesta 5ª feira;
  • Votação, talvez, amanhã – essa é a possibilidade que se estuda;
  • Pressão do STF – a cúpula do Centrão, hoje no comando da Câmara, está morrendo de medo de afrontar o Supremo, cuja votação de 11 a 0 foi para manter Daniel Silveira preso;
  • Prisão mantida – hoje o sentimento geral é o de que o plenário da Câmara pode manter a prisão. Não haveria 257 votos para liberar o deputado da cadeia;
  • Solução negociada – a ser mantida a prisão, o passo seguinte é tentar negociar nos próximos dias alguma liberação controlada de Daniel Silveira. Por exemplo, com medidas restritivas como não usar redes sociais, não se aproximar do STF ou até ficar com tornozeleira eletrônica.
 

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