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ALMT mantém desconto de 14% para aposentados, libera RGA para Judiciário e mantém Empaer

Deputado critica desconto de aposentados e pensionistas e diz que AL foi covarde

10/02/2021 - 18:42 | Atualizada em 13/02/2021 - 09:29

ALMT mantém desconto de 14% para aposentados, libera RGA para Judiciário e mantém Empaer

Foto: Angelo Varela/ALMT

Em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (10), os deputados estaduais de Mato Grosso derrubaram dois vetos do governador Mauro Mendes (DEM) e mantiveram um.

Vetos derrubados

Veto 06/2021, que reconhece o interesse social e econômico da Empresa de Pesquisa e Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Mato Grosso (Empaer) e descarta a extinção da instituição. Foram 15 votos favoráveis à derrubada e sete pela manutenção.

Veto 02/2021, que prevê o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores do Tribunal de Justiça (TJ). Foram 19 votos pela derrubada do veto e 4 favoráveis à manutenção. Fica garantindo o pagamento do benefício aos servidores em relação a 2020. 

Veto mantido
A votação foi apertada. Por 12 votos favoráveis à manutenção e 11 contrários, os deputados mantiveram o veto do governador Mauro Mendes (DEM) ao Projeto de Lei Complementar 36/2020, que revoga o desconto previdenciário de 14% para servidores aposentados e pensionistas de Mato Grosso até o valor do teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O deputado Lúdio Cabral (PT) autor do PLC, afirmou que a Assembleia Legislativa foi covarde.

"Covarde"

"Infelizmente, houve covardia hoje na votação do veto ao PLC 36, projeto que apresentamos para acabar com o confisco maldoso das aposentadorias e pensões dos servidores de Mato Grosso. A Assembleia Legislativa que aprovou o projeto por unanimidade em dezembro foi a mesma Assembleia que abaixou a cabeça para o governador e manteve o veto, nesta quarta-feira (10). Ao longo desta manhã, 17 deputados se comprometeram a votar em defesa dos aposentados e pensionistas, mas apenas 11 cumpriram a palavra. Precisávamos de 13 votos para derrubar o veto. Agora vamos analisar as ferramentas que podemos utilizar para combater essa injustiça, e acabar com o confisco das aposentadorias e pensões, que compromete a renda e a sobrevivência de 35 mil famílias em Mato Grosso", disse Lúdio Cabral em sua página no Facebook.  

Desconto injusto

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), em fala na tribuna, depois da votação dos vetos, afirmou que “Nenhum deputado está confortável ou tranquilo com esse desconto previdenciário". O presidente da AL disse ainda que "o desconto não é justo, precisamos fazer algo justo para aliviar o sofrimento dessas pessoas que estão aposentadas e que ganham pouco e passaram a pagar muito de contribuição. Vamos buscar uma proposta que seja plausível. Não podemos dormir com a consciência tranquila porque esse desconto está fazendo muita falta para essas pessoas.” 
 

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