Pesquisa do PoderData mostra que 54% dos brasileiros concordam com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de autorizar a vacinação obrigatória contra a covid-19 no país.

Por outro lado, 41% discordam da Corte. Acham que a imunização não deve ser compulsória e que cada cidadão tem a liberdade de escolha sobre tomar ou não a vacina. Para 3%, só as pessoas que integram os grupos de maior risco devem ser vacinadas obrigatoriamente.

O plenário do Supremo decidiu em 17 de dezembro permitir que o Estado imponha a vacinação obrigatória contra a covid-19. Foram 10 votos a favor e 1 contra. O ministro Nunes Marques foi o único a divergir. Segundo ele, a obrigatoriedade deve ser adotada apenas em último caso.

Os ministros, no entanto, concluíram que a vacinação não pode ser feita com uso da força ou de constrangimento aos cidadãos. Devem ser aplicadas medidas restritivas a quem se recusar a receber a vacina. Decidiram ainda que pais ou responsáveis de crianças e adolescentes são obrigados a levá-los para tomar o imunizante.

Há duas semanas, o PoderData havia feito questionamento similar aos entrevistados. Como o STF ainda não tinha deliberado sobre o assunto, a pergunta foi relacionada apenas à opinião dos brasileiros, sem conexão com o julgamento do Judiciários.

A pergunta foi: “Você acha que a vacina contra a covid-19 deve ser aplicada de maneira obrigatória em todos os brasileiros?”. O levantamento variou um pouco em relação à pesquisa desta rodada. À época, 59% eram a favor da compulsoriedade e 33%, contrários.

Nesta rodada, o PoderData também perguntou aos entrevistados se eles tomariam a vacina contra covid-19. A rejeição a um imunizante contra o coronavírus cresceu 9 pontos percentuais em cerca de 1 mês. Foi de 19% em novembro para 28% agora, em dezembro.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

AVALIAÇÃO DE BOLSONARO

A opinião dos brasileiros acerca da vacinação compulsória está diretamente ligada à visão política. A maioria dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro –que avaliam seu trabalho no Planalto como bom ou ótimo– acompanha seu discurso negacionista. São 68% contrários à decisão do STF e 28% a favor.

Os críticos da atuação de Bolsonaro à frente do Executivo se mostram muito mais simpáticos à diretriz determinada pelos ministros da Corte. Oito em cada 10 entrevistados que avaliam Bolsonaro como ruim ou péssimo concordam com a possibilidade de obrigatoriedade da imunização. Só 16% acham que deve ser opcional.

No mesmo dia da votação no STF, Bolsonaro voltou a dizer que era contrário à vacinação obrigatória contra covid-19. “Ninguém pode obrigar ninguém a tomar a vacina. Se o cara não quer ser tratado, que não seja. Se não quero fazer quimioterapia e vou morrer, o problema é meu, pô”, disse o presidente.

Segundo o procurador-geral da República, Augusto Aras, cabe ao governo federal definir se deve ser compulsória a imunização. O PGR disse, no entanto, que ela é válida apenas “em determinados contextos, previamente delineados pela legislação, nas situações a serem concretamente definidas por ato das autoridades competentes”.

A eventual obrigatoriedade de vacinação, segundo Aras, não significa que o Estado possa imunizar os cidadãos à força. O PGR argumenta que o meio apropriado de garantir o cumprimento da determinação deve ser a aplicação de sanções administrativas posteriores.

O chefe do MPF (Ministério Público Federal) declarou ainda que em caso de manifesta inação do órgão federal em face de cenário de calamidade pública, “poderão os estados-membros estabelecer a obrigatoriedade da imunização como forma de melhor realizar o direito fundamental à saúde”.

Nesses casos, para tornar obrigatória a vacinação em seus territórios, os Estados devem demonstrar que os fundamentos adotados pelo Ministério da Saúde não atendem à realidade estadual.

PODERDATA