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Senado aprova projeto que prevê regras para venda de terras a estrangeiros

16/12/2020 - 14:18 | Atualizada em 16/12/2020 - 16:06

Redação

Senado aprova projeto que prevê regras para venda de terras a estrangeiros

Foto: Agência Brasil

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (15)​ proposta que libera o governo federal a contrair cerca de R$ 13 bilhões em empréstimos de agências de desenvolvimento e bancos internacionais, para usar nas ações de combate ao coronavírus.

Os senadores aprovaram quatro mensagens encaminhadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), solicitando as autorizações para essas operações, com operações envolvendo diferentes agências, com valores em dólares e euros.

Em maio, a Folha informou que, diante do agravamento da crise do novo coronavírus, o governo Jair Bolsonaro estava promovendo uma força-tarefa junto a agências e bancos de desenvolvimento internacionais para a liberação de recursos e a aprovação de projetos destinados à redução dos efeitos da pandemia.

As conversas eram mantidas com BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Banco Mundial, CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), Banco dos Brics e AFD (Agência Francesa de Desenvolvimento). As informações são da Folha.

 

A orientação no Ministério da Economia —responsável pelo contato com esses órgãos— é fazer um pente-fino de projetos e linhas de crédito oferecidos por essas instituições e que podem ser usados no enfrentamento à doença, seja em ações diretas na área da saúde ou na mitigação dos efeitos econômicos e sociais do vírus.

A expectativa na ocasião era obter até US$ 3,5 bilhões (R$ 19 bilhões) junto a essas organizações.

As operações de empréstimo autorizadas pelos senadores envolvem justamente essas agências. O governo vai garantir um empréstimo de 1 bilhão de dólares, com os Estados Unidos, através do New Developmento Bank, para o “Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19 no Brasil”.

Os outros empréstimos para o mesmo programa foram contraídos junto ao BID (também 1 bilhão de dólares), AFD (200 milhões de euros) e CAF (350 milhões de dólares).

Os senadores também aprovaram a autorização para que o Ministério de Minas e Energia obtenha um empréstimo de 38 milhões de dólares do Banco Mundial. Os recursos servirão para financiar a segunda fase do projeto chamado Meta, programa de assistência técnica dos setores de energia e mineral.

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