Sexta-feira, 19 de abril de 2024
informe o texto

Notícias | Jurídico

Marco Aurélio e Cármen Lúcia votam contra reeleição de Maia e Alcolumbre

05/12/2020 - 08:05 | Atualizada em 07/12/2020 - 12:40

Jô Navarro

Marco Aurélio e Cármen Lúcia votam contra reeleição de Maia e Alcolumbre

Foto: Nelson Jr/STF

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal já votaram a favor da reeleição na Câmara dos Deputados e no Senado e dois votaram contra. 

Ate o momento desta publicação, quatro  ministros votaram a favor da possibilidade de que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorram à reeleição para o comando das casas.  Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski entendem que a questão pode ser decidida internamente e admitem a releição apenas de Davi Alcolumbre.  Kassio Marques admitiu a reeleição apenas de Davi Alcolumbre.

O ministro Marco Aurélio Mello abriu divergência e votou contra a reeleição. Marco Aurélio afirmou que o parágrafo quarto do artigo 57 da Constituição. estabelece que o mandato dos dirigentes das Casas do Legislativo será de dois anos, "vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente."
 
A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto divergente. O placar está em 5 x 2 pela reeleição.

Faltam os votos de Luiz Fux, Rosa Weber, Edson Fachin e Luís Barroso. 

Os atuais mandatos na Câmara e Senado terminam em fevereiro de 2021. 
 

Informe seu email e receba notícias!

Sitevip Internet