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Desembargadores e advogados são alvos da PF em Minas Gerais nesta quarta-feira

18/11/2020 - 07:39 | Atualizada em 18/11/2020 - 09:03

Redação

Desembargadores e advogados são alvos da PF em Minas Gerais nesta quarta-feira

Foto: Renata Caldeira/TJMG

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quarta-feira (18), a operação Cosme, que cumpre 10 mandados de busca e apreensão. a operação investiga o recebimento de propina por parte de desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para influenciar na solução e no andamento de processos judiciais. 

Estão sendo cumpridos seis mandados em Belo Horizonte, um na cidade de Ipanema/MG, um na cidade de Engenheiro Caldas/MG e dois no estado de São Paulo, tendo sido deferida, ainda, a quebra de sigilos fiscal e bancário de vários investigados.

Entre os alvos estão os desembargadores Geraldo Domingos Coelho e Paulo Cézar Dias, além do advogado Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho, que morreu em fevereiro deste ano. 

Segundo o MPF, o objetivo é reunir provas da existência de um esquema criminoso envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

As medidas cautelares foram determinadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi, que também acatou pedido do MPF e determinou o desmembramento do caso para que três fatos mencionados nas investigações preliminares passem a ser apurados na primeira instância da Justiça Estadual.

A investigação foi instaurada a partir do chamado encontro fortuito de provas no âmbito da Operação Capitu. Ao analisar o material apreendido naquela oportunidade, os investigadores identificaram mensagens no telefone celular de um advogado, que indicavam a prática de diversos delitos, sendo alguns com participação de desembargadores do TJMG. Essa descoberta fez com que o caso fosse enviado ao STJ, foro para processamento e julgamento de processos contra magistrados de segunda instância.

Ao justificar a necessidade das cautelares, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo destacou o fato de a autoridade policial ter listado 17 eventos que, conforme avaliação prévia, deveriam ser apurados no STJ. Os fatos incluem pagamentos indevidos ao desembargador para que ele pudesse intervir junto a colegas e até a autoridades de órgãos fora do Judiciário para a adoção de medidas de interesse dos envolvidos no esquema. Também revelam a existência de contratos superfaturados de prestação de serviços por um advogado, que seria o principal operador do grupo.

No pedido, a subprocuradora apresenta extenso material probatório, incluindo transcrições de mensagens entre os envolvidos, que evidenciam, entre outras irregularidades, conluio entre o desembargador e o advogado. As conversas tratavam de estratégias jurídicas para, por exemplo, adiar o julgamento de processos na corte, pedido de interferência em demandas junto ao Executivo e até solicitação de reajuste salarial para uma sobrinha do desembargador, que trabalhava para um dos grupos empresariais beneficiado pelo esquema. Pela decisão, três dos 17 eventos passam a ser apurados em Minas Gerais.

 
 

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