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União deve indenizar consumidores por apagão no Amapá

14/11/2020 - 08:05 | Atualizada em 14/11/2020 - 08:32

Redação

União deve indenizar consumidores por apagão no Amapá

Foto: Prefeitura de Macapá/Twitter

A Justiça Federal concedeu liminar, nesta sexta-feira (13), em petição protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na 2ª Vara da Justiça Federal do Amapá, para o pagamento de indenização imediata pela União no valor de R$ 1,2 mil aos amapaenses pelos danos sofrido no apagão de energia elétrica que atingiu o estado nos últimos dias.

Também de acordo com a decisão, a indenização é destinada a pessoas com direito ao auxílio emergencial do governo federal. O pagamento será divido em duas parcelas de R$ 600 em um período de dois meses. A primeira parcela deverá ser paga daqui a dez dias pela Caixa Econômica Federal, com regras que respeitem medidas de prevenção ao coronavírus.

— É uma vitória da sociedade amapaense esse primeiro passo concreto que damos por reparação, faz justiça a quem teve tantos prejuízos. Sem embargo de outras ações que estamos movendo para o ressarcimento de danos a empresários, comerciantes, e também para todas as famílias amapaenses. Além disso, nessa ação nós pedimos que a União pague de imediato isso a todos os amapaenses dos 13 municípios e que, posteriormente, as empresas que deram causa ao caos que estamos vivendo possam ressarcir a União — explicou Randolfe.

O parlamentar defendeu ainda que a empresa venha a ressarcir todos os cidadãos que se sentirem no direito de pedir indenização pela situação.

— Sugerirmos esta semana às defensorias da União e do estado e para a OAB a criação de uma força-tarefa de defensores e advogados para levar até as últimas consequências na Justiça o direito da população a ser ressarcida pelos danos causados nesses dias absurdos — finalizou o senador.

Desde o dia 3 de novembro, quando começou o blecaute, os senadores do Amapá se mobilizam para tentar resolver o problema que atinge uma população de quase 800 mil pessoas no estado.  

Também representante do Amapá, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, trabalha pelo restabelecimento da eletricidade no estado. A possibilidade de o apagão ter sido causado por problemas nas instalações administradas pela inciativa privada fez o senador pedir a apuração das causas do incêndio na subestação de energia e a punição dos responsáveis. Além disso, Davi Alcolumbre também propôs que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) casse a concessão da empresa Isolux, que fornece o serviço no estado, para que a Eletronorte assuma a distribuição de energia no Amapá.

 
 

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