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MPE quer saber quem pagou pesquisa sob suspeita de fraude em Mato Grosso

Procuradora eleitoral pediu a vedação em definitivo da divulgação da pesquisa e multa

05/11/2020 - 19:15 | Atualizada em 06/11/2020 - 15:38

Cícero Henrique

MPE quer saber quem pagou pesquisa sob suspeita de fraude em Mato Grosso

Procuradora Vanessa Cristina

Foto: Arquivo/MPF

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou várias irregularidades e entrou com representação para apurar o real financiador de pesquisa eleitoral realizada em Mato Grosso. A manifestação do MPE se deu em pedido de impugnação da pesquisa eleitoral MT-02991/2018, requerido pelo candidato José Pedro Gonçalves Taques. A pesquisa realizada pela Voice Pesquisas e Comunicação Ltda - ME, segundo o MPE, apresenta irregularidades que precisam ser esclarecidas.

Segundo o advogado eleitoral Lenine Póvoas, representante do candidato Pedro Taques, que disputa a eleição suplementar ao Senado, ele foi prejudicado pela pesquisa. Em uma das perguntas a empresa fazia o seguinte questionamento: “O candidato Pedro Taques teve seu registro de candidatura indeferido pelo TRE e poderá ser impedido de disputar a eleição ao Senado. Caso ele não dispute, você votaria em quais desses candidatos?”.

 

A defesa alerta que, no entanto, a lei garante o direito de Taques participar de todos os atos, uma vez que judicializou seu registro. Por entender que a pesquisa poderia induzir o eleitor a erro, o juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Armando Biancardini Candia, impugnou a pesquisa. 

"De fato, a pesquisa eleitoral impugnada violou o artigo 3o, § 1o, da
Resolução no 23.600/2019, uma vez que enquanto estiver na condição de sub judice não pode ser excluído da lista da pesquisa eleitoral. Assim, a questão nº 08 do formulário apresentado aos eleitores pode causar confusão mental e gerar resultado manipulado por levar os participantes a erro
", manifestou a Procuradora Eleitoral Auxiliar Vanessa Cristina Marconi Zago Scarmagnani.

A procuradora elencou outras irregularidades, como o custo da pesquisa, de R$ 20 mil, custeado pela própria Voice, cujo capital social é de apenas R$ 6 mil. Diante disso, "o Ministério Público Eleitoral requer que a empresa comprove os R$ 20.000,00 (vinte mil reais) dispendidos na pesquisa MT-02991/2018, incluindo o pagamento realizado ao estatístico responsável Claudio Rui dos Santos e Silva (mat. 10751 – CONRE3), bem como à equipe de entrevistadores e supervisores". 

Outra suspeita do MPE é que a empresa foi aberta em dezembro de 2019, mas que nunca contratou nenhum funcionário de carteira assinada. Porém, na hora de cadastrar o levantamento declarou que a pesquisa seria feita por profissionais especializados e capacitados. 

Um terceiro erro também foi detectado. A empresa declarou a lista das cidades em que foram colhidos os dados do levantamento de forma presencial, mas 20% das entrevistas foram por telefone e a empresa não declarou a cidade dos eleitores, nem como obteve os números de telefone, ou seja, a prática poderia favorecer determinado concorrente por conta de sua base eleitoral. 

O MPE pediu, então, a exclusão da pesquisa Voice e aplicação de multa

Veja aqui a íntegra da Manifestação do MPE 
 

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