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STF julga referendo à decisão de Luiz Fux que cassou liminar de Marco Aurélio

14/10/2020 - 14:01 | Atualizada em 14/10/2020 - 19:35

Redação

STF julga referendo à decisão de Luiz Fux que cassou liminar de Marco Aurélio

Ministros do STF

Foto: STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se a partir das 14h desta quarta-feira (14),  por videoconferência, para julgar, entre outros processos, o referendo à decisão do presidente, ministro Luiz Fux, de suspender liminar deferida no Habeas Corpus (HC) 191836.  Fux suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, que concedeu liberdade ao traficante André do Rap, condenado em sgunda instância a 25 anos de prisão.

Leia também:  Sergio Moro é destaque na mídia após libertação de traficante

Também estão em pauta processos em que se discute a possibilidade de mudança de data de concurso para candidatos que, em razão de sua crença religiosa (adventista), devem resguardar o sábado. A questão é tema de dois recursos (ARE 1099099 e RE 611874), com repercussão geral reconhecida.

 

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