Em artigo na Revista Crusoé nesta sexta-feira (9) o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro afirma que o restabelecimento da execução de sentença após julgamento em segunda instância é uma questão de vontade política. 

Sobre a segunda instância, Sergio Moro destaca que para cada crime há uma ou mais vítimas. No caso da corrupção, a vítima é a sociedade, que sofre com o desvio de recursos da educação, infraestrutura e saúde.

Aguardar o trânsito em julgado beneficia os réus com recursos financeiros, que conseguem "sustentar recursos processuais por anos perante as cortes de justiça. Fato que acaba gerando a impunidade dos poderosos, às vezes em detrimento a vítimas pobres".

Sergio Moro elenca três possibilidades: a PEC 199/2019, o Projeto de Lei 166/2019, ambos aprovados na CCJ, e nova alteração da jurisprudência, esta de competência do Supremo Tribunal Federal.

No artigo, Sergio Moro destaca que é importante conhecer a opinião do indicado ao STF, Kassio Marques, sobre questões importantes como a execução de sentença após julgamento em segunda instância, além de outros temas atuais cruciais. 

"Para os eleitos e eleitores de 2018, essas questões deveriam ser cruciais", afirma.

O ex-juiz da Lava jato conclui: "Ela [execução em 2ª instância] voltará? Confesso que estou um pouco cético".

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