A Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Combate a Corrupção (Deccor) e o Ministério Público Estadual, por meio da Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e 10ª Promotoria da Justiça Criminal, deflagraram na manhã desta quinta-feira (01.10), a operação Overpriced, para cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão e um afastamento cautelar do secretario municipal de saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas.

As ordens judiciais foram deferidas pela juíza, Ana Cristina Silva, da 7ª Vara Criminal da Capital.

Após denúncia protocolada na Delegacia Especializada em Combate à Corrupção, diligências foram realizadas com o apoio da Força-Tarefa (MPE/PJC/CGE), criada para acompanhar eventuais desvios ocorridos em licitações relacionadas à pandemia ocasionada pela Covid-19, oportunidade em que foi identificado elevado sobrepreço na aquisição do medicamento ivermectina.

De acordo com as investigações, dentre os medicamentos listados na dispensa de licitação, encontra-se o item Ivermectina 6MG-Comprimido com preço unitário de R$ 11,90. A própria Secretaria Municipal de Saúde já havia adquirido, no mesmo período, o medicamento por valor muito inferior (R$ 2,59), totalizando uma diferença de R$ 9,31, por unidade do produto, sendo detectado o sobrepreço superior a casa dos 400%

Diante dos fatos, a Coordenadoria da Força-Tarefa (Covid-19) detalhou o evidente sobrepreço do medicamento, cuja aquisição se deu no processo de dispensa de licitação termo de referência n.º 104/2020/DSL/SMS.

A análise partiu do comparativo com outras Prefeituras do estado do Mato Grosso em relação a aquisição do mesmo medicamento e a constatação de que o preço médio do produto, ficou em torno de R$ 2,32, enquanto a cotação da Prefeitura de Cuiabá, na dispensa questionada, ficou no valor de R$ 11,90.

Com tais informações, foi identificado um sobrepreço de R$ 715 mil, sendo representado pelo bloqueio de bens dos investigados, até citado valor. Com a coleta do material a investigação será aprofundada, objetivando a devida conclusão. A ação contou com o apoio do Gaeco e da Polícia civil do Paraná.

A empresa contratada pelo Município de Cuiabá para fornecimento do medicamento também está sendo alvo de buscas. O valor do contrato atinge a cifra de R$ 1,9 milhão, verba que foi disponibilizada por meio de duas emendas impositivas da Câmara Municipal de Cuiabá/MT.

Com a coleta do material a investigação será aprofundada, objetivando a devida conclusão. 

Quatro secretários investigados

Durante a gestão de Emanuel Pinheiro (MDB) foram afastados o procurador geral do município, Marcus Brito (pediu afastamento após operação da Polícia Federal em setembro), o ex-secretário de Educação, Alex Viera, investigado por fraudes em contratos; e o ex-secretário de Saúde Huark Correia, que foi preso por um esquema de direcionamento e superfaturamento de licitações denunciados pelo vereador Abilio Junior (Podemos), que resultou na CPI da Saúde e operação Sangria.

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá informa que:

A Prefeitura de Cuiabá reforça que irá colaborar com todas as informações necessárias para esclarecimentos dos fatos.
Destaca que tem sempre prezado pela transparência nos investimentos públicos, criando inclusive um portal específico para abrigar as informações relacionadas aos gastos emergenciais com a pandemia da Covid-19.
No portal é possível observar na íntegra a descrição de cada contrato firmado e valores aplicados no combate ao coronavírus.
Além disso, todos os investimentos são acompanhados de forma online e em tempo real pelo Ministério Público do Estado (MPE), por meio de um acordo firmado entre as instituições.
O prefeito Emanuel Pinheiro reafirma sua confiança no trabalho da Justiça, bem como no gestor da Secretaria de Saúde.
Informa também que o secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Possas de Carvalho, pediu exoneração do cargo, a fim de contribuir para o bom andamento das investigações.”