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Sem alarde, Misael anula posse de Ralf Leite

25/09/2020 - 08:34 | Atualizada em 25/09/2020 - 08:42

Cícero Henrique

Após ser notificado pelo Ministério Público, o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Misael Galvão, anulou o Termo de Posse de Ralf Leite. O suplente de vereador teve os direitos políticos suspensos pela Justiça, em ação transitada em julgado, condenado por nepotismo.

Segundo o MPE, a Câmara Municipal tinha ciência do impedimento quando deu posse a Ralf Leite no dia 8/09, em substituição do vereador Chico 2000, licenciado por 30 dias. 

Em seu curto período na Câmara, Ralf Leite fez ataques à oposição, que não deixou barato. Num dos episódios, Ralf atacou o vereador Abilio Junior, chamando-o de desequilibrado. 'Vai ver se estou no Zero,Ralf', respondeu Abilio. 

O Decreto Legislativo 084 foi publicado no Diário Oficial de Contas no dia 22, terça-feira. veja abaixo trecho do DL:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 084, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

CONSIDERANDO que o Sr. Ralf Leite foi devidamente Notificado no dia 15/09/2020 e não apresentou defesa no prazo cabível

DECRETA:Arte. 1º Fica decretada a anulação do Termo de Posse do Vereador Ralf Leite cujo Ato ocorreu no dia oito do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso nº 2009, de 17/09/2020 em razão da licença do Vereador titular Excelentíssimo Senhor Vereador Chico 2000, para tratar departiculares.

Arte. 2º Fica qualquer processo suspenso ou ato administrativo interno que promova a realização de despesas relativas ao pretenso mandato parlamentar do Sr. RalfLeite, tais como: pagamento de remunerações, subsídios e indenizações ou qualquer outra verba,contratação de pessoal (servidores), aquisição de bens e serviços e outros decorrentes.

Arte. 3º Fica atendido totalmente a notificação recomendatória da 13ªPromotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Cuiabá / MT, ao publicar-se, que se encaminhe cópia deste Decreto àquela.Arte. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paschoal Moreira Cabral, em Cuiabá-MT, 21 de setembro de2020.
VEREADOR MISAEL GALVÃOPRESIDENTE

 

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