Quinta-feira, 28 de março de 2024
informe o texto

Notícias | Legislativo

Pedro Taques ressalta dever de cumprir princípios constitucionais

31/05/2012 - 19:47

Assessoria

Em pronunciamento feito nesta quinta-feira (31.05), o senador Pedro Taques (PDT-MT) lamentou a interpretação equivocada de alguns parlamentares após questão de ordem em defesa da Constituição Federal, levantada nas últimas sessões da CPI do Caso Cachoeira. 

"Hoje na CPI aconteceu um fato lamentável. As investigações mostram que o senador Demóstenes cometeu equívocos graves. Ele violou a lei, a Constituição, o regimento interno desta Casa, é fato. Porém, não podemos abrir mão de princípios constitucionais. Se assim fizermos, estaremos abrindo as portas para o autoritarismo. A Constituição se aplica àqueles que a violam? Mesmo o maior dos criminosos é cidadão e deve ter seus direitos fundamentais preservados", ressaltou.
 
Para o senador Pedro Taques, mesmo que o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) tenha se recusado a responder aos questionamentos dos membros da CPI, a Casa possui subsídios para continuar as investigações. Sua intervenção na Comissão Parlamentar de Inquérito teve como base a garantia do direito de permanecer em silêncio - atribuída a qualquer cidadão.

"O fato de um cidadão exercer este direito não quer dizer que ele seja inocente. Não é razoável que um senador possua Nextel para se comunicar com criminosos nem que se relacione com bandidos como Cachoeira. Já formei a minha convicção neste caso", avaliou.

Durante o pronunciamento, Pedro Taques pontuou ainda que foi um dos primeiros parlamentares a cobrar investigação acerca das relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados. Lembrou que abordou o assunto na Tribuna do Senado, encaminhou representação contra Demóstenes Torres à presidência da Casa e à Procuradoria Geral da República, redigiu o texto de abertura da CPI e tem apresentado requerimentos com a finalidade de ampliar as investigações.

Em sua avaliação, o senador Demóstenes Torres perdeu "uma grande oportunidade" de se explicar perante o Congresso Nacional e esclarecer os fatos. "Ele se igualou a outros criminosos que permaneceram calados", finalizou Pedro Taques.

APOIO - Em apartes, Os senadores Ana Amélia Lemos (PP-RS), Randolfe Rodrigues (Psol-AP), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Eduardo Suplicy (PT-SP) manifestaram apoio ao senador Pedro Taques. "Hoje, o senador Pedro Taques adquiriu ainda mais respeito pelo seu conhecimento jurídico e conduta ética", afirmou Suplicy.

"Pedro Taques não estava fazendo nada além de obedecer a nossa Constituição que é a nossa bíblia. Quando um gesto de grandeza como esse ocorre, precisamos enaltecer", disse Ana Amélia.