Domingo, 22 de Julho de 2018

Mato Grosso

Domingo, 17 de Junho de 2018, 08h:09

AEROPORTOS

Audiência pública em VG debate concessão de aeroportos

Mato Grosso será o único Estado brasileiro a ter um bloco de aeroportos para concessão.

Redação

Reprodução/Aviação Civil

A audiência pública para tratar da concessão, por 30 anos, à iniciativa do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, e dos regionais de Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças e Alta Floresta será realizada na terça-feira (19.06). O evento está marcado para ocorrer a partir das 14h, no Hotel Hits Pantanal Hotel, na Av. Presidente Marques, em Várzea Grande. Mato Grosso será o único Estado brasileiro a ter um bloco de aeroportos para concessão. A previsão é que os cinco aeroportos sejam leiloados até o final deste ano, e recebam investimentos de cerca de R$ 800 milhões.

De acordo com informações divulgadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), serão leiloados 13 aeroportos em todo o Brasil. As novas concessões à iniciativa privada terão prazo de duração de 30 anos. Diferentemente das rodadas anteriores, que foram marcadas por licitação individual de aeroportos, a rodada atual apresenta algumas novidades. Além disso, uma das principais novidades do modelo atual é a possibilidade de um mesmo proponente vencer o leilão para quaisquer dos blocos de aeroportos que desejar.

A nova modelagem de concessões de aeroportos inclui mecanismos para a redução dos riscos do poder concedente ante eventual inadimplência da concessionária. O risco do não pagamento das outorgas, por exemplo, ficou menor porque a contribuição inicial, a ser paga antecipadamente pelo consórcio vencedor, representará parcela relevante do total da outorga mínima, adicionado ainda todo o ágio obtido no leilão.

Os consórcios vencedores do leilão da 5ª rodada deverão realizar os investimentos focados na melhoria do nível de serviço e de acordo com a demanda. Alguns investimentos iniciais obrigatórios também estão previstos no Plano de Exploração Aeroportuária (PEA) de cada aeroporto licitado. As obras de adequação da infraestrutura aeroportuária dependem das necessidades identificadas em cada ativo, consideradas as características operacionais de cada aeroporto. O prazo de execução das intervenções dessa etapa inicial, denominada Fase I-B, será de 36 meses para a maioria dos aeroportos leiloados.

 

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