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ESTADOS
Massacres: verbas para presídios não foram usadas
18/06/17 - 16:50
Por: Renata Mariz, O Globo

Palco de massacres recentes que deixaram 130 mortos neste ano, Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte ainda não apresentaram projetos finalizados de criação de vagas em presídios com uso dos recursos liberados em dezembro pelo governo federal. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, que precisa aprovar as propostas, apenas três estados têm projetos sob análise: Alagoas, Pará e Pernambuco.

As demais unidades da Federação, aponta o relatório, ainda estão elaborando os projetos ou em fases anteriores, como definição do montante de recursos a serem usados. Cada estado recebeu cerca de R$ 32 milhões, que foram descontingenciados do saldo do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) por decisão da Justiça, especificamente para abertura de vagas no sistema carcerário. Houve também repasse de mais R$ 13 milhões para compra ou aluguel de equipamentos para as unidades prisionais.

Apesar dos dados oficiais, o secretário de Roraima, Ronan Marinho Soares, afirma que já recebeu aval do Depen para fazer um presídio novo em Boa Vista com 400 vagas. Ele destacou que o processo foi mais rápido porque o estado usou um projeto do próprio governo federal, que disponibiliza plantas arquitetônicas padronizadas. No acompanhamento do Ministério da Justiça, porém, a obra consta como "elaboração de projeto", status que antecede a situação "em análise no Depen" para aprovação ou não.

Leia na íntegra aqui: Estados que tiveram massacres não usaram verba para presídios 

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