Por: Cícero Henrique
O senador Pedro Taques (PDT-MT)questionou nesta sexta-feira,17, o corte de R$ 55 bilhões feito pelo governo no Orçamento-Geral da União de 2012. O corte resultou no bloqueio dos R$ 20,3 bilhões referentes a todas as emendas parlamentares apresentadas pelos deputados e senadores do país.
As emendas feitas pelo senador Taques para 20 municípios de Mato Grosso estão suspensas. Dentre eles, Cuiabá (551 mil habitantes) e Novo Santo Antônio (2 mil habitantes). Esta possui um dos piores IDHs de Mato Grosso.
"O corte no Orçamento de 2012 e o respectivo bloqueio das emendas parlamentares é mais uma prova de que o texto orçamentário, aprovado pelo Congresso no fim de 2011, é uma peça de ficção. É um sentimento de frustração porque isso fortalece a tese de que somos reféns do Executivo”, afirmou.
O parlamentar inaugurou o que chama de “Plano Taques” ” – um método que, além de dar às comunidades locais a oportunidade de contribuir com a escolha dos projetos e áreas beneficiadas, almeja contemplar os 141 municípios de Mato Grosso até o final de seu mandato. A população decidirá o destino das emendas por meio de audiências públicas.
O parlamentar cobra ampla discussão sobre o orçamento impositivo e lamenta o fato de o Congresso Nacional ainda não saber exatamente em que áreas haverá redução de recursos.
- Temos o dever de debater garantias de cumprimento da Lei Orçamentária aprovada, a cada ano, no Congresso”, disse.
Taques defende que o debate evitaria que áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública sofressem cortes nos repasses previstos anualmente. |