Menos de uma semana após faltar à sessão legislativa e, em seguida, ir ao jogo do Atlético Paranaense, o vereador de Curitiba Julio Cesar Sobota (PSC) - conhecido como Julião da Caveira - pediu um atestado médico por meio do Facebook para poder comparecer ao jogo entre Atlético Paranaense e Toledo, no Ecoestádio, em Curitiba, na quarta-feira (8), às 17 horas.

Nas palavras do vereador no Facebook: “[...] alguém tem 1 atestado médico pra me emprestar??? Quarta tem jogo do Furacão no campo do malutrom e seu eu faltar no trampo, de novo, os cornetas de plantão [...] vão me xaropear (sic) [...]”. O vereador termina a mensagem afirmando que “[...] quarta feira, estaremos lá no mesmo local, no mesmo horário, pra ajudar como sempre o nosso Furacão (sic) [...]”. A mensagem, mais tarde, foi apagada da página do vereador.

A reportagem entrou em contato com o vereador por volta das 10 horas, mas não obteve resposta. Sobota atendeu ao telefone, tomou conhecimento do que se tratava e em seguida desligou. A assessoria de imprensa do vereador afirmou que se tratava de uma brincadeira do parlamentar na rede social.

Na semana passada, Sobota faltou à sessão legislativa na tarde de quarta-feira (1º) e a assessoria de imprensa dele disse que o parlamentar foi a uma consulta médica. No fim da tarde, ele foi visto a partir das 17h nas arquibancadas do Ecoestádio Janguito Malucelli, distante 6,3 quilômetros do Legislativo municipal, para assistir à goleada de 4 x 0 do Atlético-PR, time para o qual ele torce, sobre o Roma, de Apucarana, em jogo válido pelo Campeonato Paranaense. Sobota e outros quatro parlamentares não compareceram à Câmara depois de 43 dias de recesso.

Justificativa da semana passada

O vereador Tico Kuzma (PSB), que na semana passada era o presidente em exercício da Câmara de Vereadores, afirmou que Sobota apresentou justificativa para a falta de 1º de fevereiro e alegou que tinha um compromisso anteriormente assumido. O vereador do PSC não deixou claro qual foi o motivo da falta e por isso a justificativa foi indeferida, segundo Kuzma.

O parlamentar do PSC poderá apresentar recurso. Se isso não for feito, ele terá o dia de trabalho descontado. A Lei Orgânica não prevê outro tipo de penalidade nesse caso, de acordo com o vereador Roberto Hinça (PDT), corregedor-geral do Conselho de Ética da Câmara de Vereador. “Haveria punição se o vereador tivesse 25% de faltas. Mas, a Lei Orgânica não deixa claro se é 25% de faltas em um ano ou durante o mandato”, afirmou Hinça.

Conselho de Ética

De acordo com Hinça, quando o corregedor-geral tomar conhecimento oficialmente do fato no Facebook – por meio de denúncia ou representação formal entregue à Câmara - poderá tomar providências. O caso poderá ser levado ao Conselho de Ética, que então deverá investigar o fato e proporcionar o amplo direito de defesa ao parlamentar. A seguir, os vereadores que compõem o conselho decidirão se haverá punição ou não.

Há quatro tipos previstos de punição: advertência verbal, advertência por escrito, perda temporário do mandato (afastamento por até 90 dias) perda definitiva do mandato.

Kusma e Hinça informaram que não tinham conhecimento do caso envolvendo o Facebook do vereador.