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ELEIÇÕES
Eleições municipais podem engessar agenda do Congresso
22/01/12 - 11:24
Por: Redação

Dispostos a dividir os trabalhos no Congresso com as atividades das eleições municipais, deputados e senadores põem em risco a análise de projetos considerados prioritários pelo Planalto. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, 127 congressistas, ou 21% do total de deputados e senadores, querem disputar uma prefeitura. Além disso, serão menos de cinco meses para votações polêmicas, já que tradicionalmente em junho é adotado o chamado "recesso branco", com sessões dedicadas principalmente a discursos e análise de matérias de consenso.

A primeira proposta que deve ser analisada na Câmara é a que altera o modelo do fundo de previdência dos servidores públicos e o novo Código Florestal. Outro desafio é a nova distribuição dos royalties de petróleo. Além disso, há pressão do Planalto para a rápida votação do projeto da Lei Geral da Copa, que determina diretrizes e responsabilidades a serem adotadas pela Fifa e pelos organizadores.

Na fila do Senado estão propostas que mexem com os cofres dos Estados, como a distribuição do Fundo de Participação dos Estados e a redução das alíquotas de ICMS. Outra pendência é solucionar a polêmica sobre o esvaziamento de poderes do Conselho Nacional de Justiça e a reforma do Código Penal.

 

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