Terça-Feira, 23 de Julho de 2019

Malagueta

Sábado, 15 de Junho de 2019, 08h:15

LICITAÇÕES

GOVERNO PODERIA PROPOR CLÁUSULA ANTICORRUPÇÃO EM TODOS OS CONTRATOS

Redação

Reprodução

Licitações

Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes(DEM), a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacri de Campos(DEM) e o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro(MDB), além de outros municípios deveria propor uma proposta de lei que inclui uma cláusula anticorrupção em todos os contratos firmados entre empresas privadas e o governo.

A sugestão altera a lei estadual das licitações seria encaminhada para o legislativo municipal e Assembleia Legislativa.

O projeto determinaria determina a inclusão de cláusula contratual obrigatória aos contratos administrativos tendo por teor a vedação expressa da prática de atos ilegais ou de corrupção, abrangendo todas as partes contratantes.

O texto especificaria quantidade, valor, modelo, perfil ou qualidade do contrato e será condicionante dos novos acordos, se aprovado pelos deputados estaduais.

Vai atender os contratos de obras de infraestrutura e os de prestação de serviço. É um acordo de responsabilidade das empresas com o Estado. Vai ajudar a máquina pública a oferecer um serviço de mais qualidade com respeito ao dinheiro público.

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