Domingo, 16 de Dezembro de 2018

Nacional
Quarta-Feira, 08 de Agosto de 2018, 08h:13

BICICLETA BRASIL

Programa Bicicleta Brasil será financiado com 15% da arrecadação de multas de trânsito

Redação

Reprodução

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira, 07, o Projeto de Lei da Câmara 83/2017, que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) que tem por objetivo a criação de uma cultura favorável ao uso da bicicleta e, por consequência, a melhoria da qualidade de vida e das condições de saúde da população, avanços na mobilidade urbana e a redução da emissão de poluentes.

O projeto foi relatado pelo senador Rodrigues Palma (PR/MT), em substituição ao senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES). A proposta ainda depende de aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O programa será financiado com a destinação de 15% da arrecadação de multas de trânsito, o que representa cerca de R$ 1 bilhão por ano. O projeto ainda prevê a destinação de um percentual da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre os combustíveis, a ser definido.

O PBB, que deve ser integrado a Política Nacional de Mobilidade Urbana e coordenado pelo Ministério das Cidades, também tem irá apoiar estados e municípios na construção de ciclovias, ciclofaixas, bicicletários e instalações de paraciclos, promover a integração da bicicleta ao transporte coletivo, implantar políticas de educação para o trânsito, além da instalação de bebedouros, banheiros públicos e sistemas de locação de bicicletas.

 

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