Sábado, 22 de Setembro de 2018

Artigos
Sábado, 23 de Junho de 2018, 08h:13

Defesa de Lula ama confusão. E é correspondida

Josias de Souza

Reprodução

Advogados de Lula

Uma das características fundamentais da dificuldade dos tribunais para deferir os recursos de Lula é ter que ler as várias petições da defesa e chegar à conclusão de que os advogados do ex-presidente petista já não têm muito a dizer em favor do seu cliente. A escassez de argumentos leva à criatividade processual. Numa de suas inovações, os defensores de Lula tentaram saltar instâncias. Protocolaram no Supremo um recurso que dependia do aval do TRF-4 para tramitar. Não colou.

A Segunda Turma do Supremo já havia marcado para terça-feira (26) o julgamento de um recurso extraordinário que pedia a libertação de Lula. Os advogados queriam suspender os efeitos da condenação que resultou na inelegibilidade do preso. Desejavam que, além de ganhar a liberdade, Lula pudesse participar da campanha presidencial até que o mérito do seu recurso fosse julgado pelo Supremo.

O problema é que esse tipo de recurso teria de ser analisado previamente pelo TRF-4, o tribunal que confirmou a condenação que Sergio Moro impusera a Lula no caso do tríplex. A defesa tomou o atalho de Brasília sob a alegação de que o tribunal de segunda instância demorava a encaminhar o recurso à Suprema Corte.

Os companheiros estavam esperançosos, pois a Segunda Turma do Supremo absolvera há três dias a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, numa das ações movidas contra ela por corrupção e lavagem de dinheiro. Mas a vice-presidente do TRF-4, desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, jogou jurisprudência dentro do chope do petismo.

Em despacho divulgado no final da tarde desta sexta-feira, a magistrada decidiu que um dos recursos protocolados pela defesa de Lula deveria seguir para o Superior Tribunal de Justiça, onde são julgadas as encrencas infra-constitucionais. Envolve uma questão relacionada ao valor da indenização a ser paga por Lula à Petrobras. Mas a desembargadora brecou o recurso que os advogados endereçavam ao Supremo. Sustentou que não há pendências constitucionais a serem julgadas.

Diante da novidade, o ministro Edson Fachin, relator da causa no Supremo, cancelou o julgamento que estava marcado para terça-feira. “A modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste STF”, anotou Fachin. “Diante do exposto (…), julgo prejudicada esta petição. Retire-se de pauta.” Presidente da Segunda Turma, o ministro Ricardo Lewandowski já excluiu a matéria da pauta.

Os advogados de Lula informam que recorrerão contra as duas decisões, a de Maria Labarrère e a de Fachin. Antes, a defesa terá de se entender consigo mesma. As bancas de Brasília e de São Paulo batem cabeça. Em memorial entregue aos ministros do Supremno, o doutor Sepúlveda Pertence pedira a conversão do encarceramento de Lula em prisão domiciliar. Seu colega Cristiano Zanin divulgara nota para informar que não interessa a Lula senão a liberdade plena.

Vai ficando claro que a defesa de Lula ama a confusão. E é plenamente correspondida.

1 COMENTÁRIO:

PORTARIA Nº 64, DE 15 DE MARÇO DE 2018 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 185 de 23 de maio de 2017, bem como o constante do Processo STJ n. 9877/2017, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Leonardo Bechara Stancioli, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Felix Fischer, pelo período de um ano, a partir de 24 de maio de 2018. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Ministra LAURITA VAZ http://www.imprensanacional.gov.br/ http://www.hlucas.com.br/blog/2018/05/02/o-caso-do-juiz-do-parana-que-virou-auxiliar-no-stj/
enviado por: Esmael Baptista em 23/06/2018 às 14:58:36
0
 
0
responder

LEIA MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO